Dano moral e material.

O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado, e o dano efetivo ou a ofensa a um bem jurídico. Devidamente comprovados todos esses requisitos, a reparação pecuniária é medida que seimpõe.

A 6.ª Turma condena União ao pagamento de indenizações a vítima de vacina antipólio

Instituto tem de devolver, em dobro, valor de cheque descontado ilegalmente

Tam é condenada a indenizar passageiro por pertences furtados de mala

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material

A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia.

Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente

Ação de Indenização

Sul América Seguro Saúde S.A. é condenada a indenizar segurado

Deverá ser indenizado moral e materialmente em 13,4 mil reais o segurado que teve negado o custeio de exame e tratamento quimioterápico sob argumento de não haver cobertura contratual

Responsabilidade civil. Desabamento de parte do teto de supermercado vitimando pessoa idosa.

Recurso parcialmente provido.

Viação é punida por dano a passageiro

Empresa é condenada a indenizar um homem em R$ 5 mil por incidente ocorrido dentro de um ônibus coletivo

Acidente: ciclista vai receber R$85 mil

O automóvel ao entrar numa curva em alta velocidade, numa ultrapassagem, atingiu na contramão o ciclista, que teve ferimentos graves. À época com 37 anos, ele sofreu traumatismo crânio-encefálico e inutilização definitiva dos membros inferiores

1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (01/02).

Laboratório é condenado a pagar indenização por diagnóstico errado de paciente que fazia tratamento para engravidar

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada